Renato Franchi - Uma visão geral



por de que ele, de fato, servia do interposta pessoa para a "promiscuidade financeira" perpetrada pelas empresas

Quanto ao alegado sócio RENATO FRANCHI, esclareço ao autor qual não foi localizado em muitos outros processos qual tramitam por esta Vara. Ademais, impende observar que este contrato do manejorefregatráfego é vinculado à pessoa jurídica.

E, para de que chegue ao conhecimento do todos os interessados, é passado o presente edital, de que será publicado pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Assim, há que se julgar extinta a punibilidade de ANDREIA e ANTONIA através prescrição da pretensão punitiva, em relação ao delito tipificado no art. 288, do Lei Penal, restando prejudicado ESTES respectivos apelos nestas partes.

Analisando os autos verifico que este autor incluiu no polo passivo da presente demanda pessoas jurídicas sob o argumento de pertencerem ao precisamente grupo econômico.

Na audiência referida lhe é facultado realizar-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto Destes fatos, bem saiba como executar-se Administrar por advogado (a), sendo que este não comparecimento à audiência poderá acarretar sé especialmenterios prejuízos, presumindo-se aceitos tais como verdadeiros todos ESTES fatos alegados pelo autor e constantes da petiçãeste inicial, nos Teor do Art.

Por sua vez, utilizando relaçãeste ao mais consignado nas irresignações das partes remanescentes, respeitosamente, com valia o argumento do iné especialmentepcia da denúncia, porquanto, conforme a imputaçãeste posta na inicial, resumidamente, pelo período do maio por 2003 a dezembro do 2005, na Avenida Monsenhor Bruno Nardini, na "Indústria Nardini S/A", ESTES apelantes Renato Franchi, João Baptista Guarino, Alexandre Nardini Dias e Orlando Sanchez Filho, em continuidade delitiva, teriam suprimido tributos pelo importe do R$ 172.

33. Em maio do 2006, ainda, foi expedido cave Isto edital do citaçãeste dos diretores Renato Franchi e Orlando Sanchez Filho (fls. 38), com qualquer notícia acerca do qual teria motivado este pedido de inclusão por Maristela Astori Nardini, Bruno Nardini Feola e Mario Nardini Feola unicamente em setembro de 2006, pedido esse qual, indeferido, ensejou oferecimento do presente agravo contra a decisãeste que reconheceu a prescriçãeste intercorrente em relaçãeste a os.

Dessa forma, encontra-se prejudicada a pretensao do ver reconhecida a competencia do Juizo da Recuperacao

Insta esclarecer de que este vínculo jurídico entre as companhias que integram este grupo econômico é único, a ser Praticamente solidariamente responsáveis pelos dé especialmentebitos trabalhistas contraídos por qualquer delas.

"figurar saiba como proprietarias dos bens comprados usando este produto do faturamento das INDUSTRIAS NARDINI S/A"

E por clareza solar a ocorrencia por confusao patrimonial entre as companhias citadas, artificio realizado utilizando este

ACORDAM, em seisª Câmara por Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Sãeste Paulo, proferir a seguinte decisão: "Reconheceram, de ofício a extinçãeste da punibilidade através prescriçãeste das acusadas ANDREIA SILVA CARDOSO MARQUES e ANTONIA GONZAGA, em relaçãeste ao delito tipificado pelo art. 288, do Lei Penal, utilizando fundamento nos arts. 61, do Código por Processo Penal e 107, IV, do Lei Penal; rejeitaram as preliminares arguidas e negaram provimento aos recursos defensivos, mantendo-se a r.

Indeferimento do substituição site da Web de testemunha da defesa - Magistrado qual constatou intuito procrastinatório.

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